| Projeto: |
|
PL 318 20/06/2018 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-318/2018
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0318-2018 |
| Carta de lei: |
|
ver documento CPL0318-2018
|
| Promulgação: |
|
LEI 17.655 de 05/10/2021 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Sâmia Bomfim / Celso Giannazi / Luana Alves / Erika Hilton / Juliana Cardoso |
| Ementa: |
|
ACRESCENTA NO CALENDÁRIO OFICIAL A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DIREITOS DAS GESTANTES", A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 15 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ALTERACAO / ASSISTENCIA MATERNO INFANTIL / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CONSCIENTIZACAO / DIREITOS SOCIAIS / DIVULGACAO / GESTANTE / LEI 14.485/2007 / PARTO HUMANIZADO / PARTURIENTE / RECEM NASCIDO / SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) / SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZACAO SOBRE DIREITOS DAS GESTANTES |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs1205-2018
ver documento Educ1531-2018
ver documento Fin2066-2018
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 19/06/2018 | Encaminhado em 21/06/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 21/06/2018 | Encaminhado em 28/06/2018 | | CCJ | Recebido em 28/06/2018 | Encaminhado em 09/08/2018 | | EDUC | Recebido em 09/08/2018 | Encaminhado em 27/09/2018 | | FIN | Recebido em 28/09/2018 | Encaminhado em 21/12/2018 | | SGP12 | Recebido em 21/12/2018 | Encaminhado em 28/03/2019 | | SGP21 | Recebido em 10/11/2020 | Encaminhado em 12/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 13/01/2021 | Encaminhado em 10/03/2021 | | SGP22 | Recebido em 10/03/2021 | Encaminhado em 10/03/2021 | | SGP21 | Recebido em 28/06/2021 | Encaminhado em 16/09/2021 | | SGP23 | Recebido em 28/09/2021 | Encaminhado em 14/10/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 11/11/2021 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 47, Legislatura 18 em 25/08/2021
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 49, Legislatura 18 em 01/09/2021
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 997/2021 de 08/09/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0020671-7
prazo de sanção: 07/10/2021
|
| Encerramento: |
|
14/10/2021. Motivo: PROMULGADO |